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As programações de festas juninas já começam a movimentar o Brasil e, no próximo mês, diversos eventos, como quermesses, arraiás, quadrilhas, shows e atrações musicais, serão realizados em todas as regiões do país.
Essa também é uma época do ano em que compositores e artistas se preparam para ver suas músicas animarem esses eventos juninos. Por isso, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lança sua campanha de conscientização sobre o pagamento de direitos autorais para combater a inadimplência.
Em 2024, o Ecad distribuiu um total de R$ 5,9 milhões em direitos autorais no segmento de Festas Juninas para mais de 10,2 mil compositores e artistas que tiverem suas músicas tocadas nos festejos juninos em todo o país.
A expectativa, no entanto, era de alcançar um valor 50% maior para remunerar os autores, mas, diante da inadimplência de prefeituras, governos estaduais e promotores, que realizam grandes eventos de São João em todo o país, o Ecad enfrenta dificuldades para arrecadar os valores que seriam devidos à classe artística.
“A tradição junina no país é enorme e a música é fundamental para o sucesso de todos os eventos. Infelizmente ainda enfrentamos resistência por parte de organizadores de eventos das iniciativas pública e privada que insistem em se manter inadimplentes e desrespeitar a legislação brasileira”, afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, referindo-se à Lei dos Direitos Autorais (9.610/98).
Apesar do cenário de inadimplência, diversas festas juninas em todo o Brasil vêm demonstrando que é possível conciliar celebração e responsabilidade legal. Eventos tradicionais estão em dia com os direitos autorais e fizeram o licenciamento no último ano, reforçando que a legislação deve e pode ser respeitada. Entre eles destaque para o Arraiá de Barueri.
