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O Conselho Tutelar de Osasco, por meio da Comissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e da Mulher, realizou na noite de segunda-feira (3) a prestação de contas referente ao período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025. Os dados foram apresentados pelos próprios conselheiros em atuação na cidade.
A apresentação foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Elsa Oliveira (Podemos), secretariada por Stephane Rossi (PL). Também participaram da prestação de contas os vereadores Elania Silva (PSD), Heber do JuntOz (PT) e Pedrinho Cantagessi (União), membros da Comissão. O presidente da Câmara, Carmônio Bastos (Podemos), e os vereadores Rodolfo Cara (Podemos) e Sérgio Fontellas (Republicanos) também estiveram presentes.
No total, mais de 7.600 atendimentos foram realizados pelo Conselho Tutelar no período analisado, com registros no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), plataforma que consolida dados de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A negligência familiar foi apontada como a principal forma de violação, com mais de 400 registros. Esse tipo de ocorrência compromete a dignidade e os direitos da criança, podendo gerar danos físicos, emocionais e intelectuais.
Os vereadores presentes alertaram para a necessidade de maior participação dos órgãos públicos nas ações de proteção, ressaltando o papel essencial do Conselho Tutelar no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos.
O presidente da Câmara, Carmônio Bastos, reforçou a importância do comprometimento do Legislativo e parabenizou a Comissão Permanente pela condução da pauta. Lanço aqui um desafio aos parlamentares: se for necessário alterar a legislação, vamos fazer”, afirmou o vereador.
