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O plenário da Câmara Municipal de Osasco aprovou em segundo turno nesta quinta-feira (25), durante a 53ª Sessão Ordinária, os projetos de lei do Executivo que criam o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.
O PPA e a LDO são os principais instrumentos de planejamento orçamentário da gestão. Elaborados pelas secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, os dois projetos tiveram participação ativa da população, por meio do projeto Olimpíadas do Planejamento.
O Projeto de Lei 123/2025 trata das diretrizes orçamentárias do município para 2026, no âmbito da administração direta e indireta do município. O orçamento total previsto é de R$ 5,4 bilhões.
A LDO foi aprovada com duas emendas do presidente Carmônio Bastos (Podemos), que aumentam o percentual das emendas impositivas dos vereadores ao orçamento de 0,8% para 1% da peça orçamentária. Segundo Bastos, o ajuste promove maior equilíbrio na execução orçamentária e melhor atendimento às necessidades específicas das comunidades.
Já o Projeto de Lei 124/2025 dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Osasco para o quadriênio 2026- 2029. Trata-se de um plano de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas quadrienais da Administração para o período.
“Avançar no desenvolvimento social, aprimorar os serviços colocados à disposição da população, construir e conduzir políticas públicas com eficiência e, principalmente, executar aquilo que foi pactuado com a população”, justificou o prefeito Gerson Pessoa no texto.
