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O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que cria o Programa SuperAção SP. Voltada à superação da pobreza, a iniciativa inédita vai dar condições para que famílias vulneráveis tenham apoio e acesso às oportunidades para a efetiva superação da pobreza no estado de São Paulo.
A validação foi realizada na terça-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, durante o lançamento do programa Trampolim, que vai impulsionar a empregabilidade no estado ao conectar empresas e profissionais. Na ocasião, Tarcísio também sancionou o projeto de lei que institui a nova carreira de Especialista Social na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS).
Com a sanção do projeto do SuperAção SP, a SEDS, responsável pela coordenação do programa, dará seguimento às providências para a implementação do programa, que incluem: a publicação do decreto, das normas complementares e a consulta a instâncias de controle social, como o Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), garantindo a transparência e a participação social.
Com investimento inicial de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, o SuperAção SP reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias. A primeira onda do programa vai beneficiar 105 mil famílias, que serão mapeadas com base nos dados do CadÚnico em municípios do estado que forem convidados a aderir.
“Essas duas leis são super importantes para a Secretaria de Desenvolvimento Social e para o Estado de São Paulo. Elas instituem e criam o programa SuperAção SP e também a carreira de Especialista Social, que atende uma pauta importante que o governador tem colocado, que é a valorização dos servidores”, disse a secretária Andrezza Rosalém.