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O Estado de São Paulo tem 2,7 milhões de títulos cancelados, segundo o TRE-SP: 1,8 milhão por falta a três eleições seguidas e 924 mil por falta à revisão biométrica obrigatória. Para regularizar basta seguir as orientações da Justiça Eleitoral
A consulta é gratuita pelo Autoatendimento Eleitoral. Basta acessar a opção “Consultas”, selecionar “Situação do título” e informar os dados requeridos para verificar se a inscrição está regular, cancelada ou suspensa.
Para consultar débitos, no Autoatendimento Eleitoral vá em “Consultas” > “Débitos eleitorais”. Já no aplicativo e-Título, o eleitor deve abrir a aba “Mais opções” e, em “Outras Opções”, selecionar “Débitos Eleitorais”. A guia pode ser paga via Pix, cartão de crédito ou boleto.
A multa por falta injustificada é de R$ 3,51 por turno, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021. Só pagá-la não regulariza o título cancelado: é preciso pedir a revisão ou transferência no Autoatendimento Eleitoral ou no cartório.
Para solicitar a regularização pelo Autoatendimento Eleitoral é necessário procurar os serviços disponíveis no menu “Eleitora/Eleitor”. Depois, escolha “Regularizar título cancelado”, preencha o formulário, anexe RG com foto e comprovante de residência, confira e envie.
Se o cancelamento foi por falta à revisão, consulte e quite os débitos em “Consultas” > “Débitos eleitorais” no Autoatendimento Eleitoral. Depois, em “Eleitora/Eleitor”, selecione “Regularizar título cancelado” e preencha os dados solicitados.
Caso o eleitor já tenha a biometria cadastrada, poderá concluir o procedimento pelo próprio Autoatendimento Eleitoral. Caso contrário, o sistema emitirá um alerta para comparecimento ao cartório eleitoral, mediante agendamento, para realizar a coleta biométrica.
